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Privacidad de Datos

LGPD — Privacidade

Los 34 controles de privacidad de Aranis cubren los requisitos de la LGPD para la gestión de proveedores que tratan datos personales de ciudadanos brasileños.

34controles mapeados
10categorías

Cobertura por categoría

Manter estrutura de governança

1
LGPD-1.3P2

O cargo de Encarregado de Proteção de Dados / DPO tem função independente?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Governança.
TécnicoDefine papel independente do DPO/Encarregado, essencial para supervisão eficaz do programa de privacidade.
RegulatorioAtende exigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil quanto à indicação de Encarregado de Proteção de Dados, e de leis correlatas de privacidade na América Latina e Europa (GDPR).

Manter política de privacidade

1
LGPD-3.4P2

Diretrizes sobre privacidade e proteção de dados estão incluídas nas políticas organizacionais?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Política.
TécnicoIncorpora diretrizes de privacidade e proteção de dados nas políticas organizacionais formais.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à existência de um programa formal de governança em privacidade.

Manter inventário de dados pessoais

4
LGPD-2.5P1

São adotados contratos como mecanismo de transferência de dados (ex: cláusulas contratuais padrão)?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Inventário.
TécnicoMapeia bases legais de tratamento e mecanismos de transferência internacional de dados pessoais.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a bases legais de tratamento e transferência internacional de dados pessoais.
LGPD-2.6P1

São definidas regras de privacidade e proteção de dados nas transferências de dados?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Inventário.
TécnicoMapeia bases legais de tratamento e mecanismos de transferência internacional de dados pessoais.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a bases legais de tratamento e transferência internacional de dados pessoais.
LGPD-2.8P1

São definidas as bases legais para tratamento de dados pessoais?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Inventário.
TécnicoMapeia bases legais de tratamento e mecanismos de transferência internacional de dados pessoais.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a bases legais de tratamento e transferência internacional de dados pessoais.
LGPD-2.9P1

São definidas as bases legais para transferência internacional de dados?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Inventário.
TécnicoMapeia bases legais de tratamento e mecanismos de transferência internacional de dados pessoais.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a bases legais de tratamento e transferência internacional de dados pessoais.

Incorporar privacidade nas operações

6
LGPD-4.1P1

São mantidas políticas/procedimentos para coleta e uso de dados pessoais e dados sensíveis?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Operações.
TécnicoIntegra privacy by design em coleta, consentimento, cookies, retenção e uso de dados pessoais no desenvolvimento de produtos.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a privacy by design, consentimento e segurança de dados pessoais.
LGPD-4.10P1

Privacidade e proteção de dados são integradas em práticas de retenção de registros?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Operações.
TécnicoIntegra privacy by design em coleta, consentimento, cookies, retenção e uso de dados pessoais no desenvolvimento de produtos.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a privacy by design, consentimento e segurança de dados pessoais.
LGPD-4.17P2

Privacidade e proteção de dados são integradas nas políticas de BYOD, se houver?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Operações.
TécnicoIntegra privacy by design em coleta, consentimento, cookies, retenção e uso de dados pessoais no desenvolvimento de produtos.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a privacy by design, consentimento e segurança de dados pessoais.
LGPD-4.4P1

São mantidas políticas/procedimentos para a identificação de dados pessoais?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Operações.
TécnicoIntegra privacy by design em coleta, consentimento, cookies, retenção e uso de dados pessoais no desenvolvimento de produtos.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a privacy by design, consentimento e segurança de dados pessoais.
LGPD-4.7P1

São mantidas políticas/procedimentos para obter consentimento válido?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Operações.
TécnicoIntegra privacy by design em coleta, consentimento, cookies, retenção e uso de dados pessoais no desenvolvimento de produtos.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a privacy by design, consentimento e segurança de dados pessoais.
LGPD-4.9P1

Privacidade e proteção de dados são integradas ao uso de cookies e mecanismos de rastreamento?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Operações.
TécnicoIntegra privacy by design em coleta, consentimento, cookies, retenção e uso de dados pessoais no desenvolvimento de produtos.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a privacy by design, consentimento e segurança de dados pessoais.

Gerenciamento de Riscos de Terceiros

3
LGPD-7.1P2

Existe política de privacidade e proteção de dados para terceiros (clientes, fornecedores, processadores)?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Terceiros.
TécnicoEstabelece políticas de privacidade para terceiros e uso de provedores de nuvem, incluindo contratos com operadores.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à responsabilidade de operadores e terceiros no tratamento de dados pessoais.
LGPD-7.2P1

Existem procedimentos para executar contratos ou acordos com todos os processadores?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Terceiros.
TécnicoEstabelece políticas de privacidade para terceiros e uso de provedores de nuvem, incluindo contratos com operadores.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à responsabilidade de operadores e terceiros no tratamento de dados pessoais.
LGPD-7.6P2

Existe uma política que rege o uso de provedores de nuvem?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Terceiros.
TécnicoEstabelece políticas de privacidade para terceiros e uso de provedores de nuvem, incluindo contratos com operadores.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à responsabilidade de operadores e terceiros no tratamento de dados pessoais.

Monitorar Novas Práticas Operacionais

8
LGPD-10.1P1

Existe procedimento de verificação de identidade dos titulares que solicitam garantia de direitos?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.2P2

Privacy by Design é integrado no desenvolvimento de sistemas e produtos?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.3P1

São mantidos os processos de diretrizes e modelos do RIPD / DPIA / PIA / LIA / ROPA?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.4P1

São realizados RIPD/DPIA/PIA para novos programas, sistemas ou processos com dados pessoais?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.5P1

São realizados RIPD/DPIA/PIA para alterações em programas e sistemas existentes com dados pessoais?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.6P1

Partes interessadas externas são envolvidas como parte do processo de RIPD/DPIA/PIA?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.7P1

Riscos de proteção de dados são identificados durante RIPD/DPIA/PIA e avaliados com ações de mitigação?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.
LGPD-10.8P1

Resultados do RIPD/DPIA/PIA são apresentados a reguladores e partes interessadas quando necessário?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Práticas Operacionais.
TécnicoRealiza RIPD/DPIA para novos sistemas ou mudanças significativas envolvendo dados pessoais, incluindo verificação de identidade de titulares.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a avaliações de impacto (RIPD/DPIA) e direitos do titular.

Programa de gestão de violações

3
LGPD-11.2P1

É mantido protocolo de notificação de violação para pessoas afetadas e relatórios para reguladores?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Gestão de Violações.
TécnicoMantém protocolo de notificação de violação, testes periódicos do plano de incidente e cobertura de seguro.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à comunicação de incidentes de segurança à autoridade e aos titulares.
LGPD-11.5P2

São realizados testes periódicos do plano de incidente de privacidade (ex: pentest)?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Gestão de Violações.
TécnicoMantém protocolo de notificação de violação, testes periódicos do plano de incidente e cobertura de seguro.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à comunicação de incidentes de segurança à autoridade e aos titulares.
LGPD-11.7P2

Existe cobertura de seguro de violação de privacidade e proteção de dados?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Gestão de Violações.
TécnicoMantém protocolo de notificação de violação, testes periódicos do plano de incidente e cobertura de seguro.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto à comunicação de incidentes de segurança à autoridade e aos titulares.

Monitoramento de Tratamento de Dados

4
LGPD-12.1P3

São conduzidas auto-avaliações de gestão de privacidade e proteção de dados?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Monitoramento.
TécnicoConduz autoavaliações periódicas e mantém documentação como evidência de conformidade (accountability).
RegulatorioAtende ao princípio de responsabilização e prestação de contas (accountability) previsto na LGPD (Brasil) e no GDPR (Europa).
LGPD-12.4P3

São conduzidas avaliações com base em eventos externos (reclamações, violações, etc.)?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Monitoramento.
TécnicoConduz autoavaliações periódicas e mantém documentação como evidência de conformidade (accountability).
RegulatorioAtende ao princípio de responsabilização e prestação de contas (accountability) previsto na LGPD (Brasil) e no GDPR (Europa).
LGPD-12.7P1

São mantidas documentações como evidência de conformidade e prestação de contas?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Monitoramento.
TécnicoConduz autoavaliações periódicas e mantém documentação como evidência de conformidade (accountability).
RegulatorioAtende ao princípio de responsabilização e prestação de contas (accountability) previsto na LGPD (Brasil) e no GDPR (Europa).
LGPD-12.8P3

São mantidas certificações, acreditações ou selos de proteção de dados?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Monitoramento.
TécnicoConduz autoavaliações periódicas e mantém documentação como evidência de conformidade (accountability).
RegulatorioAtende ao princípio de responsabilização e prestação de contas (accountability) previsto na LGPD (Brasil) e no GDPR (Europa).

Rastrear critérios externos

2
LGPD-13.1P3

Obrigatoriedades de conformidade (lei, jurisprudência, códigos) são monitoradas com frequência?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Critérios Externos.
TécnicoMonitora mudanças legais, jurisprudenciais e regulatórias aplicáveis, documentando riscos assumidos.
RegulatorioSuporta a obrigação contínua de conformidade legal frente a atualizações da LGPD (Brasil), do GDPR (Europa) e legislações correlatas na América Latina.
LGPD-13.5P3

Conflitos legais são analisados e riscos assumidos são documentados e compartilhados?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Critérios Externos.
TécnicoMonitora mudanças legais, jurisprudenciais e regulatórias aplicáveis, documentando riscos assumidos.
RegulatorioSuporta a obrigação contínua de conformidade legal frente a atualizações da LGPD (Brasil), do GDPR (Europa) e legislações correlatas na América Latina.

Auditoria

2
LGPD-14.1P3

A organização possui processo de auditoria interna?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Auditoria.
TécnicoMantém processos de auditoria interna e externa para verificar a eficácia do programa de privacidade.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a auditorias como mecanismo de boas práticas e governança.
LGPD-14.6P3

São realizados processos de auditoria externa?

NormativoFramework LGPD interno Aranis — domínio Auditoria.
TécnicoMantém processos de auditoria interna e externa para verificar a eficácia do programa de privacidade.
RegulatorioAtende exigência da LGPD (Brasil) e do GDPR (Europa) quanto a auditorias como mecanismo de boas práticas e governança.

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